O Governo de Goiás está empenhado em proporcionar água tratada e esgoto sanitário a mais de 20 mil residentes em 50 comunidades rurais por meio do recém-criado Programa Estadual de Saneamento Rural, conduzido pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra).
Com a meta estabelecida para os próximos três anos, conforme previsto no projeto de lei 1185/2023, aprovado pela Assembleia Legislativa em 09 de novembro, o programa delineia diretrizes para a execução de obras de infraestrutura e gestão do serviço público. Este projeto será implementado por meio de parcerias e convênios entre o estado e os municípios.
“Desenvolver ações que atendam aos 7,2 milhões de goianos é uma prioridade do governador Ronaldo Caiado, focando principalmente aqueles historicamente negligenciados”, destaca o secretário de Estado da Infraestrutura, Pedro Sales. Ele explica que o Programa de Saneamento Rural é uma iniciativa nessa direção.
O programa visa levar água tratada e saneamento a regiões que requerem atenção específica, muitas vezes distantes das áreas urbanas e, portanto, frequentemente desprovidas de assistência.
“Vamos implementar soluções adequadas para atender a cada comunidade, considerando as características econômicas e sociais de cada população”, afirma Adriana Pereira, superintendente de Planejamento de Saneamento da Seinfra.
Na primeira fase do programa, a Seinfra lançará um edital de chamamento, permitindo que as prefeituras inscrevam suas localidades para seleção conforme critérios estabelecidos na legislação. Posteriormente, estados e municípios firmarão convênios de cooperação técnica.
Todos os estudos e projetos de engenharia necessários à implantação da infraestrutura para fornecer água tratada e saneamento nas comunidades ficarão a cargo da Seinfra. Após a conclusão das obras, a gestão dos serviços será transferida para os municípios.
O secretário Pedro Sales destaca que o Governo de Goiás está adotando uma abordagem renovada para a política estadual de saneamento básico, com estratégias sólidas para tornar a universalização do saneamento básico uma realidade no estado.
