O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) emitiu, em 19 de fevereiro, uma recomendação para que a empresa Vogue Alimentação e Nutrição, responsável pelo fornecimento de refeições às unidades prisionais do DF, corrija irregularidades identificadas durante inspeções realizadas em 2024. A empresa tem um prazo de 30 dias para ajustar os serviços conforme normas sanitárias e contratuais.
Principais irregularidades
Relatórios técnicos do Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional (Nupri) apontam problemas como a presença de pragas e resíduos nas instalações, armazenamento inadequado de alimentos e descumprimento das cláusulas contratuais referentes à qualidade e variedade das refeições. Também foram encontradas falhas no treinamento dos funcionários e uso de ingredientes fora dos termos do contrato com a administração pública.
Recomendações do MPDFT
O MPDFT exige que a empresa melhore as condições de higiene e segurança alimentar, incluindo vedação de janelas e portas, eliminação de pragas, instalação de telas protetoras e desobstrução de ralos nas cozinhas. Além disso, todos os funcionários envolvidos na manipulação dos alimentos devem passar por treinamento específico, com registro formal das capacitações.
