O prefeito de Valparaíso de Goiás, Marcus Vinicius (MDB), pediu que o Governo Federal reconheça a situação de calamidade pública na cidade, após audiência pública realizada na Câmara Municipal na última terça-feira (6/5) para discutir a grave erosão na BR-040.
Durante a sessão, Vinicius destacou que o rápido crescimento urbano, que dobrou nos últimos anos, aliado à baixa captação de águas pluviais, vem agravando a formação de erosões – entre elas a voçoroca e outras cinco em pontos críticos de drenagem. Informou que um decreto de calamidade pública municipal já foi assinado em 14 de março de 2025 e que agora luta para que o decreto seja formalmente reconhecido em nível federal, o que permitiria a implementação rápida de soluções.
O prefeito lembrou ainda o caso ocorrido em Luziânia, no Jardim Ingá, onde uma ponte e uma pista foram levadas pela força das águas, resultando, com a intervenção da Defesa Civil Nacional, em um ressarcimento de cerca de R$ 4 milhões. Contudo, para a voçoroca de Valparaíso, o reconhecimento federal depende de a rodovia tornar-se intransitável – situação que, atualmente, ainda não se concretizou.
Em reunião com o secretário nacional da Defesa Civil, que visitará o local para avaliar a situação, Vinicius afirmou: > “Tive a informação de que, se a rede elétrica ou a rodovia for afetada, o órgão poderá providenciar reembolso.”
Durante a audiência, que contou com a participação de cerca de 60 pessoas, moradores e autoridades manifestaram revolta e preocupação com o descaso dos órgãos públicos, destacando a importância da BR-040, que liga o Distrito Federal ao Rio de Janeiro e atende aproximadamente 120 mil veículos diariamente. O potencial paralisamento da rodovia representaria transtornos significativos para a região.
A promotora de Justiça Oriane Graciane de Souza ressaltou que a área, que já fazia parte da massa falida da Encol, apresentava sinais de erosão devido a uma drenagem pluvial deficiente, agravada pelo solo poroso e arenoso. Ela enfatizou que, após a recuperação da área, não serão permitidas novas construções no local.
Ronaldo Magalhães, proprietário do terreno afetado, declarou ter tomado medidas para conter o avanço da erosão – agravada pelo despejo clandestino de esgoto –, mas afirmou que a pandemia dificultou a realização das obras necessárias.
A deputada federal Lêda Borges (PSDB) lembrou que, em sua gestão anterior (2009-2012), a situação não era tão crítica e destacou que a recuperação do local demandará investimentos entre R$ 40 e R$ 50 milhões, exigindo a formação de um consórcio entre o Governo do DF e o Federal. Preocupada com a demora nas providências, Borges propôs uma audiência pública na Câmara dos Deputados para o dia 22 de maio, a fim de debater medidas urgentes.
Enquanto a voçoroca, atualmente a apenas 14 metros do ponto de engolir as pistas, continua a se expandir, o pedido de reconhecimento de calamidade pública pelo Governo Federal ganha força como medida indispensável para a tomada de ações imediatas.
