Durante a Semana Mundial do Meio Ambiente, representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA) e de outras 16 pastas federais reuniram-se em Luziânia para elaborar o novo Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. O projeto tem como meta assegurar os direitos das comunidades tradicionais e efetivar a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), instituída em 2007.
A oficina contou com a participação de 150 integrantes, entre governamentais e representantes da sociedade civil, que trabalharam para articular um plano abrangente capaz de atender 28 segmentos da população — desde povos indígenas e quilombolas até ciganos, extrativistas, pantaneiros e comunidades de matriz africana. O esboço final do projeto deverá ser apresentado na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, sediada entre os dias 10 e 21 de novembro deste ano.
Em entrevista ao Jornal Opção, a secretária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, Edel Nazaré de Moraes, destacou que o plano foi fundamentado em dados do IBGE, informações do Cadastro Único (CadÚnico) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, bem como em parcerias com universidades e cartografia social. “Hoje marca esse momento em que, pela primeira vez após 20 anos do Decreto nº 6.040, estamos elaborando esse plano nacional. É histórico, pois, após a gestão anterior com Marina Silva, agora temos uma secretaria dedicada aos povos e comunidades tradicionais”, afirmou.
O projeto está estruturado em cinco eixos estratégicos que visam diminuir as desigualdades:
• Infraestrutura
• Inclusão Social
• Fomento e Produção Sustentável
• Combate às Violações de Direitos Humanos
• Acesso aos Territórios Tradicionais e Recursos Naturais
Após as articulacões iniciais, está prevista uma segunda reunião nas proximidades de Belém para desenhar o esboço final do plano, embora ainda não haja data definida. Uma vez finalizado, o plano será formalizado por meio de um novo Decreto, que delimitará as atividades das diversas pastas e autarquias envolvidas. “Como o plano envolve responsabilidades compartilhadas, os ministérios, além de integrarem o conselho, também terão papéis decisivos na implementação”, destacou Edel.
Essa iniciativa representa um marco histórico e reflete o compromisso do governo em promover um desenvolvimento sustentável e inclusivo para os povos e comunidades tradicionais em todo o país.
