A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), lançou a Campanha de Autodeclaração “Sua Raça/Cor é Parte da sua História e Merece ser Reconhecida”, ação coordenada pelo Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabi/SME) com foco na valorização da diversidade, no fortalecimento da identidade e no combate ao racismo nas escolas da rede municipal. A iniciativa convoca professores, equipes gestoras, secretários escolares e demais profissionais das unidades educacionais a apoiarem a autodeclaração nas escolas e nos Centros Municipais de Educação Infantil, garantindo que os registros de raça/cor reflitam com precisão a composição da comunidade escolar e sirvam de base para políticas educacionais mais justas e inclusivas.
A autodeclaração é realizada na própria unidade no momento da renovação ou confirmação da matrícula; para estudantes menores de 16 anos, o procedimento é feito por pais ou responsáveis legais. O Neabi ressalta que o ato vai além do preenchimento de um formulário: trata-se de um processo de reconhecimento identitário que contribui para a construção de dados confiáveis e para o acesso a políticas afirmativas. No Brasil, a autodeclaração étnico-racial tem valor legal e é critério importante para programas como cotas em universidades e concursos públicos, instrumentos que buscam reduzir desigualdades históricas enfrentadas por populações negras (pretos e pardos) e indígenas.
Para orientar a identificação, a campanha segue as categorias do IBGE: preta, indígena, parda, branca e amarela, definidas segundo critérios de autodeclaração e características históricas e culturais. Ao estimular estudantes, famílias e profissionais da educação a registrarem sua raça/cor de forma consciente, a SME pretende não apenas aprimorar a qualidade dos dados oficiais, mas também promover um ambiente escolar que reconheça e respeite a pluralidade étnico-racial. A ação reforça o compromisso da gestão municipal com a educação inclusiva e com medidas que ampliem a equidade no acesso a oportunidades educacionais e sociais.
