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PREFEITURA DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL

A Prefeitura de Valparaíso de Goiás publicou o Decreto nº 155, de 13 de abril de 2026, estabelecendo ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo municipal no dia 20 de abril, véspera do feriado nacional de Tiradentes, celebrado em 21 de abril. A medida organiza o funcionamento das secretarias e órgãos municipais durante o período, preservando, ao mesmo tempo, a prestação dos serviços essenciais à população.

Segundo o decreto, a suspensão das atividades administrativas atinge as repartições públicas municipais, exceto os serviços considerados essenciais, que deverão manter atendimento por meio de escalas previamente definidas para garantir a continuidade do atendimento à população. Entre esses serviços estão, em geral, áreas como saúde, segurança, limpeza urbana e atendimento de emergência, que permanecerão em operação conforme planejamento da administração.

A Prefeitura ressalta que a adoção do ponto facultativo visa conciliar a organização interna das secretarias com o interesse público, evitando descontinuidade em serviços indispensáveis. Cidadãos que dependem de atendimentos municipais devem observar comunicados oficiais e canais de informação da administração para confirmar o funcionamento de serviços específicos durante o período.

 

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