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Pesquisa do Procon revela variação de até 196% nas mensalidades escolares da capital

Levantamento realizado pelo Procon Goiás identificou diferenças expressivas nos valores das mensalidades escolares em Goiânia. A pesquisa, realizada entre os dias 5 e 9 de novembro em 43 instituições de ensino, apontou variação de até 196% entre escolas localizadas na mesma região da capital.

O estudo foi desenvolvido para auxiliar pais e responsáveis no período de matrículas para o ano letivo de 2027. Para a comparação, os pesquisadores dividiram Goiânia em quatro regiões: Norte, Centro-Oeste, Sul e Sudoeste.

Região Norte registra maior diferença

A maior variação encontrada ocorreu na região Norte, nas turmas de maternal. Os preços das mensalidades variaram de R$ 795 a R$ 2.355, uma diferença superior a 196%.

Também na região Norte foi registrada a segunda maior disparidade de preços, referente ao 5º ano do Ensino Fundamental, com mensalidades entre R$ 895 e R$ 2.275, representando uma variação próxima de 155%.

Na região Sul, a maior diferença foi observada nas mensalidades do 7º ano do Ensino Fundamental, com valores entre R$ 1.531 e R$ 3.556,15, uma variação de pouco mais de 132%.

Já entre as escolas bilíngues localizadas no Setor Marista, o levantamento apontou uma oscilação mais moderada. A maior diferença foi identificada no 8º ano do Ensino Fundamental, com mensalidades entre R$ 3.655 e R$ 4.048,53, variação de 10,77%.

Preço não deve ser o único critério de escolha

Segundo o superintendente do Procon Goiás, Marco Palmerston, a análise das mensalidades deve ser acompanhada da avaliação de outros fatores que impactam diretamente a qualidade do ensino oferecido.

De acordo com ele, diferenças de preço podem estar relacionadas à infraestrutura da escola, material didático adotado, qualificação do corpo docente e aos serviços disponibilizados aos estudantes.

Por isso, a orientação é que os pais comparem não apenas os valores cobrados, mas também a proposta pedagógica e os benefícios incluídos no contrato antes de efetivar a matrícula.

Reajustes devem ser justificados

O Procon também alerta os consumidores sobre os direitos previstos na Lei Federal nº 9.870/1999, que regulamenta a cobrança de mensalidades escolares.

Conforme a legislação, qualquer reajuste deve ser fundamentado por meio de uma planilha de custos que apresente despesas operacionais da instituição, como folha de pagamento, investimentos pedagógicos e correção inflacionária. O documento deve ficar disponível aos responsáveis com pelo menos 45 dias de antecedência da data final para matrícula.

A recomendação é que os pais esclareçam previamente questões relacionadas a descontos, multas contratuais e itens incluídos na mensalidade, como material didático, agenda escolar, sistema de ensino e atividades pedagógicas.

Direitos dos estudantes

O órgão reforça ainda que escolas não podem aplicar penalidades pedagógicas em razão da inadimplência dos responsáveis. Medidas como impedir a realização de provas, reter documentos escolares ou dificultar a transferência do aluno são consideradas ilegais.

A transferência escolar deve ser fornecida independentemente da existência de débitos. Já a não renovação da matrícula por falta de pagamento somente pode ocorrer ao término do período letivo.

Com a proximidade do período de matrículas, o Procon orienta os consumidores a pesquisarem preços, analisarem os contratos e avaliarem a estrutura e os serviços oferecidos pelas instituições antes da decisão final.

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