A Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds) deu o pontapé inicial, nesta semana, à consultoria em colaboração com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) para a criação do Plano Estadual de Atenção aos Migrantes Refugiados e Apátridas de Goiás.
Previsto para ser lançado em fevereiro, este instrumento delineará diretrizes para a implementação de políticas públicas voltadas a essa população. Um grupo de trabalho, composto por membros da sociedade civil, será constituído para colaborar na sua construção.
Resposta a uma Necessidade Crescente
Goiás destaca-se como um dos pioneiros na formulação de uma política sistematizada para essa população, seguindo os passos de Minas Gerais e Rio Grande do Norte. O secretário Wellington Matos enfatiza a urgência dessa demanda, dada a dinâmica migratória global.
“Seja em virtude de desastres naturais, conflitos entre nações ou em busca de melhores condições de vida, testemunhamos cidadãos de todo o mundo se deslocando com uma frequência cada vez maior na contemporaneidade. Portanto, é crucial estabelecer políticas públicas destinadas àqueles que necessitam de apoio e proteção internacional,” declara Matos.
Ações de Acolhimento
Goiás já implementa diversas ações de acolhimento a migrantes, sob a coordenação do Goiás Social. Durante o auge da pandemia, proporcionou alimentação a 150 indígenas da etnia Warao, originários da Venezuela, e matriculou 50 crianças dessa comunidade em escolas públicas de Goiânia. Eles também receberam assistência para obter o Registro Nacional de Estrangeiros e cuidados de saúde. Crianças venezuelanas indígenas com até seis anos de idade também são beneficiadas com o cartão Mães de Goiás, recebendo R$ 250 por mês.
Goiás ocupa o 14º lugar entre os estados com o maior número de imigrantes registrados no país, conforme dados de 2022. Dos 6.384 inscritos no Cadastro Único, 3.398 são mulheres e 2.986, homens. Eles estão distribuídos em 218 municípios, sendo a maioria proveniente da Venezuela (3.156 pessoas), seguidos pelos migrantes do Haiti (503), Colômbia (142) e Bolívia (127).
