Durante os meses de fevereiro e março, a Agência Goiana de Habitação (Agehab), vinculada ao Governo de Goiás, está realizando o cadastramento de 225 famílias residentes em imóveis que serão regularizados pelo programa “Pra Ter Onde Morar – Escritura” no bairro Vila Esperança, em Luziânia. Esse processo se estenderá até o dia 15 de março, dividido em duas etapas. A iniciativa visa realizar o levantamento inicial de documentos dos imóveis e das famílias ocupantes para dar início ao processo de emissão das escrituras. As quadras de 1 a 14 serão visitadas entre os dias 19 e 29 de fevereiro, enquanto as quadras de 15 a 21 serão atendidas entre 1º e 15 de março.
Os cadastradores, devidamente identificados, irão de casa em casa para auxiliar na obtenção da documentação necessária. “Essa fase do trabalho busca coletar os documentos de identificação das famílias ocupantes e os documentos relativos ao imóvel. É crucial que nossas equipes sejam recebidas para que o processo de emissão das escrituras prossiga”, explica Alexandre Baldy, presidente da Agehab. Segundo Baldy, o processo de regularização fundiária segue diversos passos até que a escritura seja entregue às famílias beneficiadas.
A regularização fundiária urbana realizada pela Agehab concentra-se em imóveis construídos em áreas doadas pelo Estado de Goiás, que, por diversas razões no passado, ainda não haviam sido definitivamente escrituradas em nome das famílias beneficiadas. “A ausência dos documentos que estamos coletando nesta fase de cadastramento pode atrasar o processo. Por isso, é recomendável que as equipes sejam atendidas o mais breve possível, para agilizar os procedimentos”, destaca Baldy.
Entre os documentos exigidos estão os documentos pessoais dos moradores, comprovantes de renda, comprovantes de endereço e documentos relacionados ao imóvel. Por razões de segurança, os cadastradores estão devidamente identificados. Em caso de dúvida quanto à autenticidade da identificação apresentada, a Agehab disponibiliza contatos para verificação. Dúvidas sobre a identidade dos cadastradores podem ser esclarecidas pelo telefone (62) 3096-5066.
Documentação necessária:
– Documentos pessoais dos moradores do imóvel: RG, CPF e certidão de nascimento ou certidão de casamento (se casados)
– Comprovante de renda: contracheque, extrato do benefício INSS, carteira de trabalho, declaração de imposto de renda ou outro documento comprovatório da renda (atualizado)
– Comprovante de endereço: histórico de IPTU, água ou energia (dos últimos 5 anos)
– Documentos do imóvel: autorização de mudança, termo de assentamento, autorização de escritura, cessão de direito ou outro documento comprobatório de posse ou vínculo com o imóvel
