O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, decretou situação de emergência em 20 municípios devido ao aumento de incêndios em áreas não protegidas e à queda da qualidade do ar, nesta sexta-feira (30/8). Entre as cidades afetadas estão Luziânia e Santo Antônio do Descoberto, localizadas na Região Metropolitana do Entorno (RME). O Decreto nº 10.539 foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) e terá vigência de 180 dias, incluindo outras cidades importantes como Goiânia, Anápolis e Caldas Novas.
Medidas de Combate aos Incêndios Criminosos em Goiás
Em paralelo ao decreto, Caiado enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que estabelece a Política Estadual de Segurança Pública de Prevenção e Combate ao Incêndio Criminoso. A proposta visa endurecer as punições para aqueles que causam queimadas de forma ilegal, especialmente durante a situação de emergência ambiental. O governador destacou a necessidade urgente de ações, afirmando que Goiás não pode enfrentar o mesmo nível de catástrofes ambientais que outros estados estão sofrendo. “É inaceitável que essas pessoas se beneficiem da falta de legislação em situações emergenciais”, disse Caiado.
Impacto das Queimadas na Saúde e Meio Ambiente
A secretária do Entorno, Caroline Fleury, ressaltou o impacto devastador das queimadas na qualidade do ar e na saúde da população. “Nosso céu foi encoberto por uma densa camada de fumaça, o que reduziu drasticamente a qualidade do ar. Não podemos tolerar esse tipo de crime contra o meio ambiente e a população”, afirmou Fleury.
O decreto permite ao governo estadual adotar medidas imediatas, como a dispensa de licitação para contratar pessoal e serviços, bem como a entrada em propriedades para prestar socorro. Além disso, áreas afetadas pelas queimadas serão submetidas a perícias para identificar a origem dos incêndios.
Mobilização das Forças de Segurança e Fiscalização
Como parte das ações para conter os danos, o governo de Goiás também reforçará a fiscalização com a mobilização das forças policiais. Infratores serão autuados, indiciados e responsabilizados pelos crimes ambientais, que incluem a queima de florestas, matas, pastagens e lavouras durante a vigência da emergência ambiental.
Caiado reiterou o compromisso de Goiás com a preservação ambiental e a segurança da população. “Estamos determinados a reduzir os riscos e proteger o nosso estado. Precisamos da colaboração de todos para enfrentar essa crise”, concluiu o governador.
Municípios Atingidos pela Situação de Emergência
Além de Luziânia e Santo Antônio do Descoberto, outras 18 cidades foram incluídas no decreto: Anápolis, Caldas Novas, Ceres, Goianésia, Goiânia, Inhumas, Iporá, Itaberaí, Itumbiara, Jaraguá, Morrinhos, Palmeiras de Goiás, Pires do Rio, Quirinópolis, Rialma, Senador Canedo, Silvânia e Trindade. A iniciativa também prevê campanhas de conscientização e a colaboração de entidades civis para ajudar na prevenção e combate às queimadas criminosas em todo o estado.
