Programa de Regularização Fundiária avança, garantindo segurança jurídica para famílias
Na noite desta quinta-feira, 21 de novembro, o Governo Municipal de Valparaíso de Goiás promoveu mais uma importante etapa do seu Programa de Regularização Fundiária, com a entrega gratuita de 20 escrituras imobiliárias a moradores da Quadra 14, do Setor de Chácaras Anhanguera B.
O documento, que oficializa a propriedade do imóvel, é essencial para garantir a segurança jurídica em transações como compra e venda de imóveis e para outros fins, como a constituição de empresas.
Uma conquista histórica para as famílias
A iniciativa, liderada pela Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos, por meio da Diretoria de Habitação e Regularização Fundiária, atende à legislação federal, com base na Lei nº 13.465/2017, que regulamenta a Regularização Fundiária de Interesse Social.
O prefeito Pábio Mossoró, durante a cerimônia de entrega, destacou a importância do momento para a comunidade:
“Estou muito feliz e com a sensação de dever cumprido. Durante minha primeira campanha, firmei esse compromisso com a população, e hoje é gratificante ver esse sonho se tornar realidade. A escrituração dos imóveis traz dignidade e tranquilidade às famílias. Vamos continuar avançando na regularização fundiária e celebrando momentos históricos como este.”
O sucesso do programa foi possível graças à colaboração com diversas lideranças e entidades locais. O prefeito também agradeceu aos parceiros, incluindo o Cartório de Valparaíso, o ex-secretário e prefeito eleito Marcus Vinicius, o secretário Irineu Pottker, o diretor Renato Fernandes, e a vereadora Professora Elenir.
Renato Fernandes, diretor de Habitação e Regularização Fundiária, reforçou a importância do evento:
“Hoje é um dia muito especial para todos nós. Esse evento simboliza um passo importante para proporcionar segurança jurídica e qualidade de vida para os moradores.”
Sobre o Programa de Regularização Fundiária
O programa tem transformado a realidade de centenas de famílias, possibilitando o acesso a um documento que confere estabilidade e legitimidade aos proprietários. A meta do governo é ampliar a iniciativa, contemplando ainda mais comunidades e consolidando o direito à moradia com dignidade.
Valparaíso segue avançando, com o compromisso de construir um futuro mais seguro e justo para todos.
