Em mais um avanço na busca por segurança jurídica e moradia digna para os moradores, o Governo Municipal de Valparaíso de Goiás entregou 20 escrituras imobiliárias na noite da última quarta-feira (11/12). Os documentos foram concedidos sem custo para os beneficiários do Setor de Chácaras Anhanguera B, como parte do Programa de Regularização Fundiária.
Segurança Jurídica e Direito à Moradia: Prioridade Municipal
O programa, regulamentado pela Lei Municipal Nº 1.028/2014, garante a posse legal de propriedades a famílias valparaisenses. As escrituras entregues representam mais do que documentos; simbolizam estabilidade e o direito à moradia digna.
Segundo o prefeito Pábio Mossoró, o compromisso da gestão é transformar vidas por meio da regularização fundiária:
“Certamente, nossa prioridade é cuidar do presente para assegurar um futuro melhor e tranquilo para as famílias beneficiadas. Estamos investindo pesado na entrega desses documentos e o programa continuará nos próximos anos.”
A ação foi promovida pela Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos, em conjunto com a equipe de Regularização Fundiária, a Secretaria de Captação de Recursos e o Cartório de Valparaíso. O coordenador do programa, Renato Messias, destacou a importância do momento:
“Mais um dia histórico para todos nós. Quero agradecer a todos que, de forma direta e indireta, contribuíram para que este momento fosse possível.”
Presenças Marcantes no Evento
O ato contou com a presença do prefeito Pábio Mossoró, do prefeito eleito Marcus Vinicius, do vice-prefeito eleito Wagner Paixão, além de secretários municipais, vereadores, colaboradores do governo e membros da comunidade local.
A entrega de escrituras reforça o compromisso da administração municipal em expandir o acesso à segurança jurídica da posse. Desde 2014, o programa vem transformando a realidade de centenas de famílias, proporcionando a formalização de imóveis com custo zero para os moradores.
Essa iniciativa exemplifica como políticas públicas podem impactar diretamente a qualidade de vida, promovendo cidadania e desenvolvimento sustentável no município.
