A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) intensificou nesta semana as ações de conscientização e fiscalização sobre a permanência de animais de grande porte soltos em vias públicas. A prática, segundo o órgão, coloca em risco a segurança dos próprios animais e de motoristas, podendo resultar em graves acidentes e maus-tratos.
Apreensão e Prazos
Para reforçar o controle, o município finaliza a construção de um Curral de Apreensão, onde cavalos, bois e outros animais de grande porte serão levados ao serem flagrados em situação de abandono. O proprietário terá sete dias para resgatar o animal, devendo apresentar documentos que provem a posse e quitar taxas de transporte, estadia e eventuais multas aplicadas. Caso o dono não cumpra o prazo, o animal passará a ficar sob responsabilidade do poder público.
“Manter o bicho em um ambiente seguro não é apenas uma exigência legal, mas também um gesto de respeito à vida e à segurança de todos”, ressalta a SEMMA em comunicado.
Responsabilidade e Consequências
Enquanto define a operação do curral, a Secretaria de Meio Ambiente segue promovendo campanhas de esclarecimento, chamando a atenção para as implicações jurídicas e éticas do abandono ou descuido com os animais. A iniciativa destaca que a soltura de equinos e bovinos em ruas e avenidas não só infringe a legislação municipal, como pode acarretar grandes prejuízos à coletividade, além de expor os bichos a condições de maus-tratos.
A SEMMA reforça que manter animais de grande porte em locais apropriados é uma obrigação dos donos e exorta a população a denunciar casos de infração, visando um ambiente urbano mais seguro e a proteção da fauna local.
