Projeto prevê cassação de alvarás e reforço na fiscalização
Nesta semana, os vereadores Jabá do Povo (UB) e Dr. Roberto Martins (PP) apresentaram um Projeto de Lei na Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás para combater a adulteração de combustíveis. O PL busca aplicar penalidades mais rigorosas, incluindo a cassação de alvarás, aos postos flagrados em práticas ilegais.
Dr. Roberto Martins ressaltou que a proposta não surgiu de denúncias específicas, mas da necessidade de garantir fiscalização constante e bons serviços diante do crescimento da cidade. O vereador Jabá do Povo complementou destacando que o objetivo é proteger empresários honestos e beneficiar consumidores com maior segurança.
O debate reforça o compromisso da Câmara em assegurar qualidade e transparência no setor.
