Entre os dias 2 e 6 de junho de 2025, Luziânia (GO) recebe a primeira oficina de construção do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), a iniciativa reúne representantes de 28 segmentos – que englobam indígenas, quilombolas, extrativistas, pantaneiros, ciganos, povos de matriz africana e outros –, com o objetivo de definir políticas públicas específicas para essas comunidades. A entrega do plano está prevista para novembro deste ano, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) em Belém (PA).
O evento marca o início de um processo participativo que busca aprimorar a efetividade da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), instituída em 2007. A escolha de Luziânia é histórica, uma vez que a cidade sediou o 1º Encontro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, em 2005, que deu origem ao Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) e à própria PNPCT. Ministérios, órgãos federais, organizações da sociedade civil, universidades, especialistas e parceiros institucionais compõem o grupo de participantes que irá debater os cinco eixos prioritários do Plano:
• Acesso aos Territórios Tradicionais e Recursos Naturais;
• Infraestrutura;
• Inclusão Social;
• Fomento e Produção Sustentável;
• Combate às Violações de Direitos Humanos.
Edel Moraes, secretária nacional de povos e comunidades tradicionais e desenvolvimento rural sustentável, vinculada à SNPCT/MMA, afirmou:
> “É em Luziânia que vamos iniciar esta retomada. Estamos respondendo a uma reivindicação histórica dos povos e comunidades tradicionais. Essa é uma construção coletiva, um compromisso do governo federal, do presidente Lula, da ministra Marina Silva e da nossa secretaria. O Plano é a chance de deixar de sermos apenas lutadores por direitos e sermos reconhecidos como detentores desses direitos.”
Samuel Leite Caetano, presidente do CNPCT, ressaltou o caráter simbólico e transformador do projeto:
> “Esse plano é a realização de um sonho antigo. Queremos que ele ancore a política nacional e se torne ferramenta real de luta e garantia de direitos. A oficina é só o começo de um grande mutirão. Essa construção depende da prática, da cultura e da palavra de cada território.”
Articulado de forma intersetorial, o processo inclui duas oficinas nacionais, debates em Câmaras Técnicas e uma coordenação interministerial, com o apoio técnico do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB). O Plano Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais será o instrumento para implementar os direitos previstos na legislação, definindo ações específicas, prazos e responsabilidades para que o poder público assegure os direitos dessas populações.
