MTE afasta 12 adolescentes de centro de futebol no RS por suspeita de trabalho infantil

MTE afasta 12 adolescentes de centro de futebol no RS por suspeita de trabalho infantil

Uma operação realizada nesta quarta-feira (11) em Portão, na Região Metropolitana de Porto Alegre, afastou 12 adolescentes de um centro de formação de jogadores de futebol por suspeita de trabalho infantil. A ação foi conduzida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), com apoio da Polícia Federal (PF), do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS), do Conselho Tutelar e da Secretaria Municipal de Assistência Social de Portão.

Os jovens, com idades entre 14 e 17 anos, são naturais do Rio Grande do Sul, Paraná, Rio de Janeiro e Paraguai. Segundo os auditores fiscais, eles cumpriam uma rotina intensa de treinamentos voltados ao alto rendimento esportivo, sendo avaliados por empresários e agentes de futebol sem contratos formais de formação ou trabalho esportivo, o que viola a legislação brasileira e a Lei Geral do Esporte.

Além da falta de contratos, a estrutura do centro não atendia aos requisitos legais para entidades de formação, impossibilitando o alojamento e a realização de atividades formativas. A auditoria também constatou que alguns adolescentes não frequentavam a escola regularmente, e os paraguaios estavam sem aulas presenciais com professores.

O MPT determinou a paralisação imediata das atividades irregulares e exigiu que os responsáveis providenciem o retorno dos adolescentes às suas famílias. Até o momento, ninguém foi preso. O nome do centro de treinamento não foi divulgado.

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