O governo dos Estados Unidos divulgou nesta terça-feira (5) a lista inicial de países cujos cidadãos terão de pagar caução de US$ 15 mil para obter vistos de trabalho (B-1) e turismo (B-2).
Por enquanto, apenas Zâmbia e Malaui aparecem na relação publicada pelo Departamento de Estado, mas a administração Trump avisou que pretende ampliar o número de países submetidos ao pré-depósito. O Brasil não foi incluído na lista inicial, e não há previsão de alteração para sua inclusão.
A medida faz parte de um projeto-piloto anunciado na segunda (4) com o objetivo de impedir que visitantes de negócios e turistas prolonguem sua estadia nos EUA de forma ilegal. O valor só é devolvido após o viajante deixar o país dentro do prazo permitido pelo visto.
O programa entra em vigor em duas semanas, terá duração de 12 meses e atinge solicitantes dos vistos B-1, para atividades de negócios temporárias como reuniões e conferências, e B-2, para turismo, lazer ou tratamento médico.
O critério para inclusão na lista leva em conta as altas taxas de permanência ilegal e a deficiência nas informações de triagem e verificação dos países afetados. O Departamento de Estado promete anunciar alterações com pelo menos 15 dias de antecedência.
A partir de 20 de agosto, os agentes consulares poderão exigir cauções de US$ 5 000, US$ 10 000 ou US$ 15 000, embora se espere que a maioria dos pedidos seja cobrada em pelo menos US$ 10 000.
Em novembro de 2020, o Departamento de Segurança Interna tentou implementar um projeto semelhante para 24 países, mas o piloto foi suspenso devido à queda nas viagens durante a pandemia de Covid-19.
A iniciativa responde à ordem executiva 14.159 (“Protegendo o Povo Americano Contra a Invasão”), assinada por Donald Trump, e foi elaborada em parceria com o Departamento de Segurança Interna.
Em abril, o governo também anunciou os “Gold Cards”, vistos que exigem investimento de US$ 5 milhões para abrir caminho à cidadania americana, substituindo o atual programa EB-5, criticado por fraudes e baixo valor de investimento.
Segundo o secretário do Comércio, Howard Lutnick, o Gold Card oferecerá mais privilégios que o Green Card e facilitará a atração de investimentos, ajudando a reduzir o déficit e permitir a entrada de mão de obra qualificada.
Programas semelhantes na Europa — como os “Golden Visas” de Reino Unido, Portugal e Espanha — foram suspensos ou restritos após recomendações da Comissão Europeia, que apontou riscos de segurança interna e lavagem de dinheiro. Após o anúncio, jornalistas questionaram se o Gold Card não facilitaria a entrada de oligarcas russos, e Trump respondeu: “Possivelmente. Conheço alguns que são pessoas muito boas.”
