A juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro, afirmou nesta segunda-feira (11) que as redes sociais representam um ambiente público e perigoso para crianças e adolescentes, após o influenciador Felca publicar vídeo expondo situações de vulnerabilidade online.
Segundo a magistrada, muitas vezes pais e responsáveis postam fotos e vídeos dos filhos em perfis, mesmo privados, e expõem esses materiais a predadores sexuais e pedófilos sem se dar conta dos riscos. “É como sair imprimindo mil fotos do seu filho e entregar a estranhos na rua”, comparou.
Vanessa Cavalieri defendeu ainda a necessidade de regulamentação mais rígida das big techs. Ela citou o Projeto de Lei 2628/2022, aprovado pelo Senado e em tramitação na Câmara, que estabelece regras para qualquer produto ou serviço de tecnologia da informação usado por menores — de redes sociais a jogos online — mesmo que a empresa esteja fora do Brasil.
A juíza destacou que a proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual deve ser uma pauta suprapartidária, sem ser sequestrada pela polarização política. Ela alertou para a urgência de responsabilizar plataformas que lucram bilhões com conteúdo digital, impondo sanções caso não apliquem suas próprias regras de idade mínima, que variam entre 13 e 18 anos.
Para Cavalieri, legislações claras e fiscalização eficaz são fundamentais para evitar que menores sejam alvo de violência, instigação à automutilação ou recrutamento por grupos criminosos, garantindo um espaço digital mais seguro para toda a população jovem.
