A Câmara dos Deputados derrubou o regime de urgência para a proposta de anistia aos envolvidos no ataque de 8 de janeiro de 2023 e ao ex-presidente Jair Bolsonaro, configurando uma derrota para o governo Lula e uma vitória parcial da oposição. Parlamentares ouvidos reservadamente afirmam, porém, que o verdadeiro ganho ficou com o Centrão.
Nos últimos dias, o Palácio do Planalto tentou articular emendas parlamentares, reuniu ministros da “Frente Ampla” e do Centrão e chegou a pedir que deputados governistas se abstivessem do plenário. Ainda assim, a base aliada sofreu revés na votação da urgência.
“O governo foi derrotado, a oposição teve uma vitória pela metade, mas quem ganhou mesmo foi o Centrão. Vai garantir redução de penas para Bolsonaro, mantendo-o inelegível e abrindo caminho para o governador Tarcísio de Freitas”, afirmou um assessor presidencial que participou das negociações.
O ponto de inflexão ocorreu quando o presidente Lula vetou o apoio oficial do PT à chamada PEC da Blindagem – condição imposta pelo Centrão para rejeitar a urgência e enterrar a anistia. Com a sigla majoritária votando contra (embora 12 deputados tenham se desviado da orientação), o Centrão conseguiu aprovar o turno extra.
Em acordo fechado com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) foi indicado como relator da proposta. A expectativa é que ele apresente um texto de redução de penas – amaciante para o PL, mas não tão brando a ponto de travar o Senado.
“A redução da pena não pode ser pequena, porque aí o PL não aceitará. Nem tão grande, porque não passará no Senado”, explicou outro interlocutor do presidente da Casa.
O PL ainda não se posicionou oficialmente sobre esse novo desenho. Até ontem, insistia na anistia plena e promete lutar pelos maiores benefícios para Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses no núcleo central da trama golpista.
Com o recuo da urgência, o calendário de debates será reaberto, e a proposta só avançará caso articular maioria em plenário, o que adia o desfecho e acirra as disputas entre governo, oposição e Centrão.
