O prefeito Diego Sorgatto usou seus canais oficiais para detalhar à população de Luziânia as mudanças na taxa de resíduos sólidos — conhecida como taxa do lixo — e anunciar medidas que reduzem o impacto financeiro sobre os contribuintes. Entre as principais ações estão a redução de 50% na cobrança via IPTU, a diminuição do teto anual da taxa e orientações práticas sobre isenções para áreas sem prestação de serviço e sobre o acesso à tarifa social aplicada na conta de água.
Sorgatto explicou que a cobrança foi instituída em cumprimento ao Marco do Saneamento, que atribui aos municípios a responsabilidade pela coleta e destinação adequada dos resíduos. Segundo a Prefeitura, a destinação do lixo é uma das maiores despesas municipais, com custo aproximado de R$ 2,5 milhões por mês, e a arrecadação atual não cobre integralmente esse gasto. Diante desse cenário, a gestão optou por medidas que aliviam a carga sobre os contribuintes sem comprometer a prestação do serviço.
A Prefeitura informou que proprietários de loteamentos onde não há prestação de serviço público — áreas implantadas sem infraestrutura básica por irregularidades históricas — podem solicitar isenção. Para isso, é necessário abrir protocolo na Prefeitura; após análise técnica, a taxa deixa de ser cobrada quando comprovada a ausência do serviço. A equipe responsável pelo atendimento está sendo reforçada para agilizar a tramitação desses pedidos e reduzir a burocracia.
Outra alternativa para famílias de baixa renda é a tarifa social aplicada pela Saneago. Na primeira faixa de consumo (0 a 10 m³), a taxa mensal é de R$ 24,50, mas para quem se enquadra na tarifa social o valor cai para R$ 9,19 por mês. A Prefeitura alerta que muitos moradores que têm direito ao benefício ainda não o solicitaram e orienta procurar a Saneago ou a Prefeitura para verificar critérios e garantir o enquadramento.
O prefeito também chamou atenção para casos de cobrança duplicada — quando a taxa aparece tanto na conta de água quanto no IPTU —, problema que costuma ocorrer por cadastro desatualizado do imóvel. Nesses casos, o contribuinte deve comparecer ao setor de protocolo da Prefeitura com documento pessoal e conta de água para solicitar a baixa da cobrança no IPTU e regularizar o cadastro.
Como parte das medidas anunciadas, o fator usado para calcular a taxa via IPTU foi reduzido pela metade, o que, segundo a Prefeitura, fará com que um imóvel que pagava R$ 140 por ano passe a pagar R$ 70. O teto anual da cobrança também foi ajustado, caindo de R$ 249 para R$ 199 por ano, em busca de maior equilíbrio fiscal e justiça tributária.
Para facilitar o atendimento e esclarecer dúvidas sobre isenções, tarifa social e atualização cadastral, a Prefeitura disponibilizou um canal de WhatsApp: SAC COLETA DE LIXO – 61 99294‑4736. A gestão afirma que as medidas integram um esforço para organizar as finanças públicas, ampliar a justiça social e manter Luziânia em trajetória de desenvolvimento com transparência e diálogo.
